REFLEXÕES SUGERIDAS PELA ENCÍCLICA LAUDATO SI - 90


Os resultados das pesquisas científicas que se multiplicam, ampliam o espectro de abrangência e se aprofundam cada dia que passa, estimulam na mesma proporção tecnologias capazes de converter em resultados práticos o que a ciência descobre. À “Encílca Laudato si”, inspiradora das presentes reflexões interessam os dados das pesquisas relacionadas com a natureza enquanto “casa” da espécie humana ou, se preferirmos, “como mãe e pátria” da humanidade. Concentra-se, portanto, nos conhecimentos que vamos obtendo acerca da “biosfera” que inclui todas as espécies de seres vivos, desde os micro e nano organismos, passando pelas plantas e animais e, à sua maneira, pela espécie humana. Os conhecimentos científicos nessa área abriram o caminho para  desenvolver tecnologias destinadas a intervir artificialmente em sistemas biológicos e organismos vivos, com  a finalidade de desenvolver instrumentos para a sua aplicação prática. Todo esse complexo de ferramentas de uso direcionado à toda e qualquer modalidade de manipulação de seres vivos, deu origem ao conceito de “Biotecnologia”. Não é aqui o lugar para analisar a amplitude e profundeza desse  conceito. Nosso objetivo é explorar e apontar o lado positivo e os riscos do mau uso dos conhecimentos da genética e das respectivas tecnologias de manipulação. Em outras palavras, o lado positivo de um lado e os riscos do outro que envolvem pela sua própria natureza a “Engenharia Genética” ou o desenvolvimento das ferramentas de manipulação e os resultados práticos a que podem levar. A Engenharia genética manipula o genoma em duas modalidades: A Transgenia e a modificação genética dos organismos.

A modificação genética consiste na manipulação em  laboratório  do genoma de uma determinada espécie, incluindo a humana. Utilizada em seres humanos abre o caminho para corrigir males que têm como causa direta ou indireta  uma anomalia na configuração  e/ou localização nos cromossomos dos genes responsáveis e corrigir os defeitos e consequentemente neutralizar seus efeitos por ex., na forma de certos tipos de câncer, atrite, mal de Parkinson, diabetes e muitos outros a serem identificados. Não resta dúvida que nessa linha as técnicas de modificação genética  devem ser vistas como ferramentas bem -vindas pois, irão curar ou pelo menos prevenir  anomalias no desenvolvimento corporal, doenças degenerativas ou de predisposição hereditária e não apenas retardar ou amenizar seus efeitos. Mas, é preciso chamar a atenção para os riscos implícitos nas técnicas de modificação. Como qualquer modalidade tecnologia implica na dupla face de “bom” e do “mau uso”, também a engenharia genética dispõe dos instrumentos para aperfeiçoar as condições humanas como também da natureza como um todo. Não se pode, entretanto, esquecer ou minimizar os riscos implícitos no mau uso dessas técnicas. E, de fato, o mapeamento do genoma humano e de muitas outras espécies de animais e plantas, trouxe possibilidades que preocupam. Considerando as descobertas científicas municiou os eugenistas com perigosas tecnologias de manipulação da espécie humana. Em tese pelo menos existe a possibilidade real de interferir no desenvolvimento de órgãos e/ou sistemas que integram o organismo humano com sérios reflexos sobre os seu desempenho e sobre a própria personalidade da pessoa. Imaginem-se essas técnicas nas mãos de eugenistas empenhados em apurar características raciais humanas como a cor, a estatura, o desenvolvimento e empenho muscular, a resistência física e por ai vai. Põe-se a possibilidade real de num futuro, talvez não tão distante, programar linhagens de seres humanos destinados a servirem de soldados na composição de exércitos, de equipes de ginastas, de trabalhadores braçais e o que mais se possa imaginar. Mais do que em qualquer outra situação a aplicação prática de biotecnologias ao ser humano, é imprescindível tomar em consideração o fator ético que pode ser resumido no questionamento dos benefícios e malefícios já conhecidos e, de modo especial, os ainda não conhecidos.  Convém lembrar novamente que as políticas, as técnicas e ações que se ocupam e interferem na natureza em geral, têm na ética o fator limitador. Quando entra em questão a manipulação genética no ser humano os princípios éticos assumem uma importância e um significado todo especial. A Encíclica preocupada com esses procedimentos, alerta.

Além disso, é preocupante constatar que alguns movimentos ecologistas defendem a integridade do meio ambiente e, com razão reclamam a imposição de determinados limites à pesquisa científica, mas não aplicam estes mesmos  princípios à vida humana. Muitas vezes justifica-se que se ultrapassem todos os limites, quando se faz experiências com embriões humanos vivos. Esquece-se que o valor inalienável do ser humano é independente do seu grau de desenvolvimento. Aliás, quando a técnica ignora os princípios éticos, acaba por considerar legítima qualquer prática. Como vimos neste capítulo, a técnica separada da ética dificilmente será capaz de autolimitar o seu poder. (Laudato si, 136).

Mas, paralelamente às tecnologias que permitem a modificação do genoma dos organismos vivos, a engenharia genética desenvolveu ferramentas que permitem  transferir material genético de uma espécie para a outra, dando origem aos assim chamados  “transgênicos”. Os resultados quase que imediatos fazem com essas técnicas estejam em franco aperfeiçoamento e ampliando de dia para dia, o leque de abrangência de um número de espécies sempre maior. Não se pode negar que elas são importantes, para não dizer indispensáveis para aumentar a produtividade das espécies como soja, milho, trigo, aveia, cevada, arroz, sorgo, algodão e outros que formam a base da agroindústria em escala empresarial. São direta ou indiretamente responsáveis como matérias primas para a produção de alimentos industrializados, ração para criação de aves, suínos, bovinos, ovinos e outras espécies mais, indispensáveis para alimentar a população mundial em constante crescimento. Ao lado das inegáveis vantagens em termos de produtividade, não se pode passar ao largo das dúvidas, sobre alguns aspectos como dos danos ao meio ambiente causados por esse modelo de megaprodução, principalmente  agrícola. A cada ano que passa milhões e mais milhões de hectares de florestas, cerrados, savanas e campos naturais, são convertidos em gigantescas áreas ocupadas pela monocultura de algum dos produtos acima mencionados. Milhares de espécies de animais de todos os tamanhos perdem pura e simplesmente o seu habitat natural que lhes garantia a subsistência. Muitas espécies conseguem sobreviver nos refúgios naturais ainda não atingidos pelo avanço da parafernália tecnológica do agronegócio ou então em regiões onde a topografia não permite seus uso. Outras tantas extinguem-se por lhes ter sido tirado o mínimo do que necessitam para subsistir.


Essa é uma das razões determinantes que as autoridades responsáveis pelo bem comum e, os ecossistemas  naturais são um bem comum, ponham sob proteção  legal rigoroso áreas de preservação e/ou parques naturais com uma superfície mínima para abrigar e alimentar a fauna, como também a flora nativa. O tamanho em quilômetros quadrados pode variar muito. Mas, para se ter uma ideia do que significa uma área mínima, temos o exemplo da onça, que requer em torno de 30 quilômetros quadrados de floresta para encontrar alimento suficiente para sobreviver. Alguns exemplos. O parque de Yellowstone mede 8.890 quilômetros quadrados  e o de Yosemite 3.081. O parque nacional Wrangell St. Elias do  no Alasca Alasca mede 32.375 km2 quilômetros quadrados.

O Brasil possui 72 parques nacionais administrados pela Fundação Chico Mendes. Todos os ecossistemas mais significativos contam pelo menos com um  deles, menos o Pampa. O das Montanhas do Tucumaque é o maior deles, cobrindo 38.600 km2 seguido pelo parque do Pico da Neblina com  com 22.526, Parque de Juruena (Amazonas - Mato Grosso) 1952 km2, Parque Amazônia (Pará) com 10.840 km2. O parque da Tijuca é o menor em área com 39,6 km2, Ubirajara (Ceará) com 60,2 Km2, Sete cidades (Piauí) com 63,0 km2. Os  três parques mais conhecidos de Santa  Catarina e Rio Grande do Sul protegem parte do que restou da mata atlântica e os canyons voltados para o Atlântico. São eles: o Parque dos Aparados da Serra, tendo no Taimbezinho sua maior referência, com 131 km2; o Parque da Serra Geral, no noroeste do Rio Grande do Sul com 173 km2; o Parque São Joaquim no sudeste de Santa Catarina com  493 km2. Como já registramos mais acima todos os ecossistemas mais importantes do Brasil possuem, pelo menos no papel dos decretos que os criaram, os seus parques, menos o Pampa. 24 localizam-se na Mata Atlântica, 20 na Amazônia, 8 na Caatinga e os demais nas diferentes regiões do País.

Só para se ter uma ideia do real significado ecológico e sua contribuição na preserva ambiental  basta destacar os dois exemplos de maior visibilidade. Na Amazônia representam apenas 5% do total da superfície daquela região e da Mata Atlântica a insignificância de 2%. Mas, o problema dos parques nacionais  não consiste só no fato de cobrirem uma fração mínima dos ecossistemas brasileiros mas,  uma infraestrutura administrativa precária, se é que existe; recursos humanos habilitados para administrar, fiscalizar a observância dos regulamentos, guias treinados para acompanhar o público visitante; os parques abertos à visitação pública mais procurados deveriam servir de escolas de educação ecológica ao ar livre, informando os visitantes sobre a história geológica, as características físico geográficas, edafológicas,  climáticas, sobre a flora e a fauna. Os parques nacionais dos Estados Unidos contam com alojamentos numerosos mas simples e padronizados para os visitantes passarem alguns dias ou semanas com a família. Essa infraestrutura costuma atrair estudantes universitários em férias que se responsabilizam pela manutenção dos alojamentos, dos serviços de cozinha e restaurantes ganhando, ao mesmo tempo que passam as férias em ambiente natural, um boa remuneração para custear os estudos. Atraem também professores universitários, do ensino médio e cientistas, que organizam palestras ao ar livre à noite, transformando, e períodos de férias escolares, os parques em autênticas “universidades ao ar livre”. Certamente estamos longe desse ideal nos parques brasileiros mas, não impossível de chegar até lá.

Uma praga que põe em perigo as boas intenções ao serem criados os parques nacionais do Brasil consiste na constante agressão à sua integridade pela extração de madeira e outras essências vegetais, a caça clandestina, a mineração predatória e grilagem pura simples, seguida de desmatamentos em grande escala. Assim, dezenas de espécies de animais ou já estão extintas ou estão na lista de correrem ricos eminentes de também desaparecerem definitivamente, sempre mais encurralados em seus refúgios naturais ameaçados pela ação predatória do homem. Objetivamente falando não estamos diante de um panorama que  permite  otimismo a médio prazo, quando falamos em preservação da Natureza nas mais diversas modalidades em que o conceito pode ser entendido.

REFLEXÕES SUGERIDAS PELA ENCÍCLICA LAUDATO SI - 89


A Encíclica começa a reflexão sobre a pesquisa científica e o caminho que abre para intervir na natureza, tanto vegetal, quanto animal e humana, insistindo no fato de que o ser humano dotado de inteligência reflexa não se situa fora da natureza mas, acha-se ontologicamente inserido nela. Munido da “razão”, fato que o distingue de todos os outros seres vivos, está em condições de              interferir nos processos naturais de posse dos conhecimentos que a pesquisa científica multiplica sem parar, contanto que redundem em benefício da qualidade de vida individual e coletiva. “As experimentações em animais só são legítimas desde que não ultrapassem os limites do razoável e contribuam para curar ou poupar vidas humanas”. (Laudato si, 130). Em termos essa advertência vale também para o transplante de órgãos nos próprios seres humanos. Em ambos os casos, principalmente no segundo, os limites das pesquisas e os procedimentos que possibilitam, devem se orientar pelo princípio ético do “duplo efeito”. Em outras palavras. Os eventuais danos  à natureza em geral e ao homem em especial justificam-se quando resultam num efeito qualitativo superior ao dano causado. Por exemplo. Ninguém duvida que um rim sadio doado por alguém não seja uma mutilação do doador mas, em compensação, vai resultar num bem maior que é a salvação da vida do receptor.

Não é possível frear a criatividade humana. Se não se pode proibir a um artista que exprima a sua capacidade artística, também não se pode obstaculizar quem possui dons especiais para o progresso científico e tecnológico, cujas  capacidades foram dadas por Deus para  serviço dos outros. Ao mesmo tempo, não se pode deixar de considerar os objetivos, os efeitos, o contexto e os limites éticos de tal atividade que é uma forma de poder com grandes riscos. (Laudato si, 131)

Mais acima já refletimos sobre as duas faces do uso da tecnologia. Segundo Teilhard de Chardin, também já referido, a tecnologia e seu constante aprimoramento e diversificação põe na mão do homem as ferramentas  que permitem que o progresso mantenha seu ritmo. De outra parte, quando desviada da sua vocação de promover o bem comum e melhorar a qualidade de vida do maior número possível de seres humanos e os  resultados concentrados nas mãos de poucos, de ferramenta do progresso a tecnologia transforma-se em instrumento de poder. Voltamos a insistir que a Ciência e a Tecnologia implicam no postulado ético de explorar os potenciais da natureza e pô-los à disposição do homem permitindo assim que atenda às suas aspirações tanto materiais quanto espirituais. No momento, porém, em que a tecnologia e seus resultados se concentrarem nas mãos de poucos, de ferramenta de progresso degenera em instrumento de poder.

Neste quadro, deveria situar-se toda e qualquer reflexão acerca da intervenção sobre o mundo vegetal e animal que implique hoje mutações genéticas geradas pela biotecnologia, a fim de aproveitar as possibilidades presentes na realidade natural. ( ... ) Em todo o caso, é legítima uma intervenção que atue sobre a natureza para ajudar a desenvolver-se na sua própria linha, a da criação querida por Deus. (Laudato si, 132)

Postas essas premissas algumas implicações nesse processo merecem ser destacadas quando falamos de tecnologias de manipulação da natureza. Uma delas aponta para o fato de que, por ex., as mutações genéticas fazem parte como um dos mecanismos fundamentais responsáveis pela origem e diversificação das milhões, talvez bilhões ou trilhões de macro, micro e nano espécies vivas que povoam a biosfera. Há aquelas que levam à extinção de espécies, outras dão origem a novas espécies, outras ainda modificam espécies tornando-as mais ou menos viáveis no decorrer das  transformações físico geográficas ocorridas  na sucessão dos diversos períodos da história da terra. Acontece que quando as mutações ocorrem ao natural levam períodos longos para que seus efeitos somados configurem uma nova realidade intra ou  interespecífica.

As tecnologias de manipulação genética permitem que se desenvolvam, plantas ou animais modificados e adaptados para atender as mais diversas finalidades, num espaço de tempo muito mais reduzido do que acontece na natureza. De outra parte a prática da seleção genética é tão antiga quanto a história da domesticação animal e do cultivo de cereais e outras espécies de plantas úteis. As técnicas utilizadas não se valiam de modificações genéticas induzidas pelas manipulações diretas nos genes pois, estas tornaram-se possíveis somente após a descoberta das leis fundamentais da hereditariedade por Mendel. Mas, o grande salto em direção à possibilidade de manipulação por meio de técnicas cientificamente seguras e controladas, veio a partir do final da Segunda Guerra Mundial. A composição química do DNA e sua estrutura e funcionamento  foram  identificadas  e esclarecidas, no decorrer da segunda metade do século XX, sobressaindo, entre muitos outros geneticistas Theodosius Dobzhansky como o nome mais destacado. Com esses conhecimentos em mão foi possível, a partir do final do século passado, desenhar em tese, os mapas genéticos individualizados de quantas espécies for interessante. O mapa da espécie humana foi concluído e anunciado ao mundo pelo presidente Clinton no primeiro semestre do terceiro milênio. O médico geneticista Francis Collins coordenador responsável peto projeto, abriu a introdução da sua obra: “A Linguagem de Deus” com essa reflexão:

Num dia quente de verão do primeiro semestre do novo milênio, a humanidade atravessou uma ponte rumo a uma nova era de tremenda importância. Ao mundo inteiro foi transmitido um pronunciamento, com destaque em praticamente todos os jornais mais importantes, apregoando que o primeiro rascunho do genoma humano, nosso manual de instruções havia sido concluído.
O genoma humano é formado por todo o DNA de nossa espécie; é o código da hereditariedade da vida. O texto recém-revelado apresentava 3 bilhões de letras, escrito num código estranho e enigmático composto de quatro letras. A complexidade de informações contidas em cada célula do corpo humano é tamanha e tão impressionante que  ler uma letra por segundo desse código levaria 31 anos, dia e noite, ininterruptamente. Se imprimíssemos essas letras num tamanho de fonte regular, em etiquetas normais, se as uníssemos, teríamos como resultado uma torre do tamanho aproximado de um prédio de 53 andares. Pela primeira vez naquela manhã de verão, aquele enredo fabuloso, que continha todas as instruções para construir um ser humano, encontrava-se disponível no mundo. (Collins, 207, p. 9-10)

Para Collins, médico geneticista, o mapeamento do código genético do homem, significou muito mais do que um conquista científica. Abriu o caminho para identificar e localizar naquele “mapa enigmático” os genes responsáveis por males diretamente hereditários e os que predispõem os portadores a contrair com maior probabilidade alguma anomalia hereditária. Com esses dados na mão, tornou-se possível desenvolver  tecnologias terapêuticas mais adequadas para situações concretas. A partir daí tomou impulso a “Biogenética”, subcampo da Biologia que tem por objeto específico o conhecimento até as últimas minúcias da natureza biológica de todos os seres vivos e os mecanismos tanto da perpetuação das espécies, quanto da sua diversificação, inclusive a formação de novas espécies. A partir dessa base tornou-se  possível a “Engenharia Genética” que permite a manipulação do genoma valendo-se de nanotecnologias de alta complexidade e finíssima resolução. Assim, abrem-se as portas para entender “aquele enredo fabuloso” por Collins referido acima, que contém todas instruções para construir a vida em todas as suas modalidades e níveis taxonômicos.
Os métodos da engenharia genética e suas respectivas ferramentas colocam nas mãos do homem, nada mais nada menos, do que o poder de manipular a vida com destaque para a humana. De todos os campos da tecnologia este contém um potencial ainda não dimensionável de benefícios quando bem intencionado e bem conduzido, como também devastador quando mal direcionado. De um lado põe à disposição dos cientistas e tecnólogos as ferramentas para melhorar as condições de vida, principalmente da humanidade, e, do outro um instrumento de poder ilimitado àqueles que se apoderam e concentram em suas mãos o controle das biotecnologias e seus frutos e benefícios.

 Nessa perspectiva o aprofundamento do conhecimento e o aperfeiçoamento das técnicas de manipulação abre o caminho para  intervir na natureza biológica do homem até um desfecho, de momento pelo menos, difícil de prever. Certamente é prometedor a melhora das perspectivas de vida de pessoas portadores de genes que direta ou indiretamente afetam o desenvolvimento normal do corpo ou de partes dele, ou então predispõem a contrair mais facilmente doenças como diabete, pressão alta, determinadas modalidades de câncer e outras a serem identificadas.  A constatação de Francis Collins, acima mencionada,  “o genoma humano é formado por todo o DNA de  nossa espécie como  vem a ser o código  hereditário da vida. O texto recém-revelado apresenta  3 bilhões de letras, escrito num código estranho e enigmático de quatro letras” (Collins, 2007, p. 10). A combinação e recombinação dessas 3 bilhões de letras agrupadas de quatro em quatro, permite estatisticamente calcular  um número astronômico de modalidades de combinações. Cabe aos estatísticos enfrentar o desafio desse cálculo. Para a reflexão que estamos fazendo aqui interessam os reflexos visíveis e invisíveis sobre o organismo humano, no momento em que por mecanismos  naturais ou por meio da tecnologia se mexe nas letras desse “alfabeto”, aparentemente simples, porém, finamente calibrado e de incalculável resolução. O lugar ocupado por cada “letra” ou gene agrupados de quatro em quatro, determina, por assim dizer a “palavra”, “o conceito”, o código cujo sentido repercute de alguma forma no organismo. Se as “letras” ocuparem o seu devido lugar na formação da “palavra” o organismo se desenvolverá normalmente obedecendo ao comando do código que ela representa. No momento em que, por uma razão qualquer, ocorrer uma troca de posição de local no código, ou a ausência de uma das quatro “letras”, ou ainda o conjunto, essa “mutação” se manifestará na forma de uma anomalia hereditária e/ou num potencial de maior viabilidade. Uma vez acontecida a mutação ela se perpetua e é transmitida para as gerações descendentes da pessoa que a sofreu. Isso acontece com as mutações positivas e negativas. À base dessas  descobertas desenvolveu-se toda uma linha de tecnológicas de alta precisão para localizá-las e  identificar as consequências e os possíveis tratamentos dos portadores ou, na medida do possível, evitar que se transmitam aos seus descendentes.